TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Eu, Camila Rocha Ferreira, doutoranda em Gerontologia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), sob orientação do Prof. Dr. Flávio Rebustini, coordeno a pesquisa intitulada “Mapeamento da Rede de Suporte Social da População Idosa”.
Este estudo é desenvolvido pela EACH/USP e foi selecionado e apoiado pelo Itaú Viver Mais Em parceria com o Portal do Envelhecimento. A pesquisa tem como objetivo analisar a configuração das redes de apoio social de pessoas idosas LGBTQIA+ no Brasil, buscando compreender aspectos relacionados ao cuidado, suporte social, vulnerabilidades e diferentes arranjos familiares durante o processo de envelhecimento.
Para a realização deste estudo, serão utilizados os seguintes instrumentos:
• A Escala de Rede de Suporte Social de Idosos (ERSSI), com o objetivo de avaliar e validar sua aplicação equitativa para a população idosa LGBTQIA+;
• A Escala de Vulnerabilidade Familiar (EVFAM-BR), visando identificar nuances de suporte social, vulnerabilidades e dinâmicas presentes em diferentes configurações familiares, incluindo as chamadas “famílias de escolha”.
Gostaríamos de convidar o(a) senhor(a) a participar desta pesquisa respondendo aos instrumentos mencionados, compostos por perguntas relacionadas à sua rede de relações, convivência e aspectos sociodemográficos. A participação poderá ocorrer de forma presencial ou on-line, conforme sua preferência.
A realização desta pesquisa segue as diretrizes da Resolução CNS nº 510/2016, referente às pesquisas envolvendo seres humanos, garantindo:
1. A liberdade de participar ou retirar seu consentimento a qualquer momento, sem qualquer prejuízo ou risco;
2. A manutenção do sigilo, privacidade e confidencialidade das informações fornecidas. Os dados serão tratados de forma anônima e agregada, impossibilitando a identificação individual dos participantes, bem como de sua orientação sexual ou identidade de gênero;
3. O direito de interromper a participação caso o(a) participante se sinta desconfortável, podendo desistir da pesquisa a qualquer momento, sem necessidade de justificativa;
4. O acesso às informações e esclarecimentos sobre todos os procedimentos utilizados no estudo. Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins científicos, acadêmicos e para elaboração de materiais educativos relacionados ao envelhecimento e à diversidade;
5. O direito à assistência e à busca de indenização em caso de eventuais danos decorrentes da participação na pesquisa;
6. O direito ao ressarcimento de despesas relacionadas à participação no estudo, quando aplicável.
Esclarecemos que esta pesquisa apresenta risco mínimo aos participantes, uma vez que as perguntas abordam aspectos relacionados às redes de convivência e relações interpessoais, podendo ocasionar desconforto emocional, estresse ou sensibilização ao tratar de experiências pessoais e familiares.
Para minimizar possíveis desconfortos, os participantes poderão solicitar acolhimento e escuta qualificada junto à equipe responsável pela pesquisa. Outro risco mínimo refere-se à possibilidade de violação de dados, considerando que parte da coleta poderá ocorrer em ambiente virtual.
Dessa forma, os pesquisadores comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança, confidencialidade e proteção das informações coletadas, incluindo armazenamento seguro dos dados, controle de acesso restrito e exclusão de registros em plataformas virtuais e ambientes em nuvem após a finalização da coleta.
Os resultados desta pesquisa poderão contribuir para ampliar o conhecimento científico sobre envelhecimento e diversidade, além de subsidiar políticas públicas, práticas de cuidado e estratégias de atenção voltadas à população idosa LGBTQIA+.O tempo estimado para preenchimento dos questionários é de aproximadamente 30 minutos.
Deixo telefones e e-mails para contato para que possa obter mais informações sobre o estudo e esclarecimentos quanto às dúvidas do projeto: Prof. Dr. Flavio Rebustini, tel. (11) 30918196, e-mail [email protected]; pesquisadora Camila, tel. (11) 982030924, e-mail [email protected] e o endereço do Comitê de Ética desta instituição (CEP-EACH/USP).
¹Identificação do CEP-EACH-USP: Endereço: Av. Arlindo Béttio, 1000 - Ermelino Matarazzo - CEP:05505- 800 - São Paulo/SP - Telefone: (11) 3091-1046 - e-mail: [email protected]
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